Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:35

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

A turma considerou que houve equívoco tanto no requerimento quanto na concessão do auxílio-doença, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

na constante evolução social. A pesquisa demonstra através da interpretação da Lei 13.455/2017 o
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:09

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02

Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:17

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:05

Mercado de viagens corporativas deve ultrapassar US$ 2 tri até 2028

Depois da pandemia e das necessidades de isolamento social, aumenta a demanda por viagens de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 14:58

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:06

DECRETO Nº 9.363, DE 8 DE MAIO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:55

Quarta Turma do TST confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:58

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:55

TJDFT cauciona R$ 380 milhões para pagar precatórios

incidentes, como de juros contidos, juros isentos, Previdência Social e Imposto de Renda
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:20

STF retoma julgamento sobre desaposentação

Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:43

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:21

Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento

conciliarão a defesa social com os direitos dos condenados em processos criminais

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 45314

Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.

A turma considerou que houve equívoco tanto no requerimento quanto na concessão do auxílio-doença, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

na constante evolução social. A pesquisa demonstra através da interpretação da Lei 13.455/2017 o

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Depois da pandemia e das necessidades de isolamento social, aumenta a demanda por viagens de

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

incidentes, como de juros contidos, juros isentos, Previdência Social e Imposto de Renda

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

conciliarão a defesa social com os direitos dos condenados em processos criminais

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